Última Atualização: 28/09/2023
O Musicas.co.mz respeita os direitos autorais e está comprometido em responder apropriadamente às notificações de infração de direitos autorais, de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos e outras leis aplicáveis.
Notificação de Infração de Direitos Autorais
Se você acredita que seu trabalho com direitos autorais foi copiado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente Designado as seguintes informações:
- Uma assinatura eletrônica ou física do detentor dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alegadamente foi infringido.
- Identificação do material que está sendo alegadamente infringido e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, juntamente com informações razoavelmente suficientes para permitir que o Musicas.co.mz localize o material.
- Informações de contato do reclamante, incluindo endereço de e-mail e número de telefone.
- Uma declaração de que o reclamante acredita de boa-fé que o uso do material de maneira reclamada não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que o reclamante está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
Envio de Notificações de Infração de Direitos Autorais
As notificações de infração de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso Agente Designado:
Amarildo Mulandeza, Beira, Alto da Manga, [email protected], +258847801574
Consequências de Infração de Direitos Autorais
O Musicas.co.mz adotará medidas apropriadas em resposta a notificações de infração de direitos autorais. Isso pode incluir a remoção do conteúdo infrator ou a desativação do acesso a ele. Em casos de reincidência ou violações graves, podemos rescindir as contas dos infratores.
Contra-Notificação
Se você acredita que seu material foi removido erroneamente devido a uma notificação de infração de direitos autorais, você pode enviar uma contra-notificação ao nosso Agente Designado. A contra-notificação deve incluir:
- Sua assinatura eletrônica ou física.
- Identificação do material removido e sua localização anterior no site.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Uma declaração de que você aceita a jurisdição dos tribunais federais e concorda em aceitar citação legal do autor da notificação de infração de direitos autorais ou do agente desse autor.
Contato
Se você tiver alguma dúvida ou precisar de mais informações sobre nossa política de DMCA, entre em contato conosco em [email protected].